Adolescente mata homem por dívida com tráfico de drogas em Cabeceira Grande

Em Cabeceira Grande, um adolescente de 17 anos foi preso no último final de semana após balear um homem de 33 anos por uma dívida de R$50 advindos do tráfico de drogas. Segundo a Polícia Militar, no boletim de ocorrência consta que, por volta de meio-dia, moradores do bairro Santana, em Cabeceira Grande, ouviram um disparo de arma de fogo. No local, os militares encontraram um homem caído com ferimento de bala, ele chegou a ser socorrido por uma ambulância municipal, mas não resistiu aos ferimentos. 

Após o ocorrido, a Polícia Militar iniciou as buscas na região, identificou o suspeito e foi até a residência dele. Em um lote perto da casa, os policiais acharam uma pistola airsoft, adaptada para calibre 22, que seria a arma utilizada no crime. A polícia, então, entrou em contato com os familiares do adolescente, que ligaram para o menor e pediram que ele se entregasse.

O jovem, que não teve a identidade revelada por ser menor de idade, estava escondido em uma mata perto da cidade e, conforme a PM, admitiu que teria baleado o homem devido à dívida.  Após confessar o crime, o menor foi conduzido para a delegacia onde está preso sob custódia.

No Brasil, a responsabilização criminal de menores de idade é regida pelo Código Penal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conforme o Código Penal Brasileiro, a idade mínima para responsabilização criminal é de 18 anos. Isso significa que menores de 18 anos são considerados inimputáveis, ou seja, são incapazes de compreender a gravidade do delito e de determinar-se de acordo com esse entendimento. Portanto, a princípio, menores de idade não podem ser responsabilizados criminalmente da mesma forma que maiores de 18 anos.

Em situações de flagrante, o menor pode ser apreendido, mas é necessário entregá-lo aos responsáveis mediante um compromisso de apresentação para o processo de julgamento.

Vale destacar que, ao completar 18 anos, o antecedente criminal de um indivíduo menor de idade é limpo. No entanto, se ele cometer outro crime após essa idade, será julgado como réu primário, e essa nova infração será registrada em sua ficha criminal.