Niquelândia paga piso salarial retroativo de profissionais de saúde

Neste ano de 2023, o Governo Federal assumiu o compromisso de efetivação do Piso Salarial de Enfermagem. Com isso, os profissionais, que incluem enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiros, receberão nove parcelas de forma retroativa de maio deste ano até outubro, incluindo o 13° salário, para equiparação salarial. No município de Niquelândia, foi realizado o amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem que permitirá uma melhor apuração dos valores a serem repassados por cada ente da federação.

Com o levantamento concluído, os profissionais de Niquelândia receberam, na última semana, o pagamento retroativo referente aos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro. De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso foi aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal.

A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomou como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob a supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e a coordenação da Casa Civil.

A iniciativa não apenas reconhece a importância vital dos enfermeiros, técnicos e parteiros no sistema de saúde, mas também ressalta a valorização do trabalho desempenhado por eles, especialmente em um período desafiador como os dias atuais. A prefeitura complementou ainda que o ato de garantir o pagamento do piso salarial não apenas representa um reconhecimento financeiro, mas também reforça o papel essencial desses profissionais na promoção do bem-estar da comunidade.