MPGO investiga suspeitas de fraude em licitação e peculato em Formosa

Na última sexta-feira (09), o Ministério Público de Goiás (MPGO), através da 3ª Promotoria de Justiça de Formosa, realizou a operação "Arraiá", com o objetivo de investigar possíveis crimes contra a administração pública. A operação teve como foco o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão relacionados a suspeitas de uso de documento falso, fraude em licitação e peculato, ocorridos no mês de junho de 2024.

Os mandados, expedidos pela 3ª Vara Criminal de Formosa, foram executados nas residências dos investigados, bem como em locais de relevância para a investigação, incluindo a sede de uma empresa envolvida no processo, o Setor de Licitações e a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Formosa. A operação foi coordenada pelo promotor Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Formosa, que destacou a importância das apreensões para o avanço das investigações.

Durante a operação, foram recolhidos diversos materiais, incluindo documentos e dispositivos eletrônicos, que serão analisados pela equipe de inteligência do MPGO. A análise desses materiais é essencial para esclarecer as circunstâncias em que teria ocorrido o direcionamento na Dispensa de Licitação nº 33/2024. Essa licitação tinha como objeto a contratação de estruturas de palco, iluminação e equipamentos de som para o evento "Nosso Arraiá", promovido pela prefeitura de Formosa em junho deste ano.

As investigações iniciais sugerem que houve irregularidades no processo de contratação, apontando para um possível favorecimento na escolha da empresa responsável pelos serviços. A suspeita de que documentos falsificados possam ter sido utilizados para validar a licitação aumenta a gravidade do caso. Além disso, há indícios de desvio de recursos públicos, configurando o crime de peculato, o que reforça a necessidade de uma apuração minuciosa.

A operação "Arraiá" contou com o apoio de equipes da Polícia Civil, através da 11ª Delegacia Regional de Polícia Civil, que auxiliaram no cumprimento dos mandados de busca e apreensão. A colaboração entre as instituições foi fundamental para a execução eficiente da operação e para a coleta de provas que poderão subsidiar futuras ações judiciais.

Segundo o promotor Douglas Chegury, caso as investigações confirmem as suspeitas, os envolvidos poderão ser denunciados e, se condenados, estarão sujeitos a penas que podem chegar a 20 anos de reclusão. Ele ressalta que o devido processo legal será seguido rigorosamente, garantindo aos investigados o direito à ampla defesa e ao contraditório.