Secretaria de Economia moderniza processo tributário com PAT-e

Secretaria de Economia moderniza processo tributário com PAT-e

A Secretaria da Economia irá simplificar a vida dos contribuintes e tornar o sistema tributário mais eficiente e moderno com a implantação do Processo Administrativo Tributário Eletrônico (PAT-e). O lançamento da ferramenta será na próxima quinta-feira (05), às 10h, no auditório da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Goiânia.

O sistema representa um marco na história da Secretaria da Economia e do Conselho Administrativo Tributário (CAT). Com o PAT-e, todas as fases do processo, iniciado com a autuação, serão promovidas por meio digital.

Dentre as vantagens da nova ferramenta estão a redução de custos com papel e armazenamento, celeridade processual, segurança jurídica, eficiência e democratização do processo administrativo tributário, tornando mais amplo seu alcance e promovendo o cumprimento do devido processo legal.

Paralelamente à entrada em vigor do sistema do processo administrativo tributário eletrônico, PAT-e, o CAT digitalizou todos os seus processos e os carregou no sistema do PAT-e, fazendo com que toda a tramitação processual no CAT se dê de forma eletrônica, abandonando completamente a tramitação física de processos.

Apoio

Foi apresentado na Alego o projeto de lei nº 18418/24, que estabelece normas para a Política Estadual de Apoio a Pais e Mães Atípicas em Goiás. A proposta visa oferecer suporte, capacitação, apoio psicológico, assistência social e financeira a famílias com filhos com necessidades especiais, além de implementar programas para garantir o acesso a serviços de saúde e educação.

Inclusão

Também está em trâmite o projeto de lei nº 18540/24, que inclui o transtorno do espectro autista (TEA) entre as condições tratáveis pela equoterapia, método terapêutico que utiliza cavalos. Centros interessados devem ser credenciados pela Secretaria de Saúde de Goiás (SES) e ter equipe multidisciplinar. A SES também promoverá capacitação e fiscalizará os centros credenciados.

Jovem Economista

Foi sancionada a Lei Estadual nº 22.959, que cria o Programa Jovem Economista. O programa, aprovado em agosto, promove conhecimentos de finanças e empreendedorismo nas escolas estaduais de ensino médio. A iniciativa inclui palestras e aulas sobre economia, tributos, planejamento financeiro, investimentos e empreendedorismo, entre outros temas.

Participação

O deputado estadual Wilde Cambão participou recentemente de uma carreata ao lado do candidato a prefeito de Novo Gama, Carlinhos do Mangão, evento que mobilizou parte da cidade. Conforme o deputado registrou em suas redes sociais, a cidade foi tomada pelo azul vibrante da campanha, simbolizando não apenas o apoio massivo, mas também a esperança renovada dos moradores em um futuro promissor. A demonstração de entusiasmo evidenciou o crescente engajamento da comunidade na eleição municipal.