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Segurança ALEGO

Deputada propõe ‘tendas violetas’ para combater abusos sexuais em eventos

Vivian Naves cita números elevados de crimes contra mulheres nestes ambientes e quer ampliar rede de proteção a elas

29/01/2025 20h00
Por: Redação
Deputada estadual Vivian Naves em sessão na Assembleia Legislativa de Goiás.
Deputada estadual Vivian Naves em sessão na Assembleia Legislativa de Goiás.

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto de lei, apresentado pela deputada estadual Vivian Naves (PP), que promete uma nova realidade no estado de enfrentamento, prevenção e acolhimento de vítimas de casos de abuso sexual praticados durante eventos de grande porte. Trata-se de uma estrutura física com as características que o nome indica, composta por equipe técnica, conhecida por ‘tenda violeta’.

Na proposta, a deputada explica que será um trabalho que fará a convergência de ações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás (Seds) e a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES). Nos eventos realizados em logradouro público, a equipe plantonista, chefiada por profissional capacitado, realizará a distribuição de materiais informativos, mas também será um ponto de socorro às vítimas.

“Uma pesquisa publicada pelo Ipec e pelo Instituto Patrícia Galvão, com apoio da Uber, em outubro, mostrou que cerca de 45% das mulheres no Brasil já tiveram o corpo tocado sem consentimento em locais públicos, sendo que mais de 40% das mulheres foram xingadas e até agredidas pelo simples fato de dizerem ‘não’. Com a tenda violeta, criaremos nesses espaços uma atmosfera de proteção e também de alerta a eventuais abusadores”, pontuou.

Com acesso direto à organização do evento, bem como o comando da Polícia Militar, na tenda as vítimas serão orientadas e acompanhadas na melhor tomada de decisão sobre seus casos, segundo explica a deputada. “Desde um rápido acesso a imagens do circuito de segurança até o encaminhamento da situação aos agentes que monitoram o evento, tudo será feito para que esse sentimento de impunidade não tenha mais força para existir. Temos lindos eventos culturais, festivos e de lazer no nosso estado, que não podemos mais admitir que sejam palco deste tipo de situação”, acrescenta a parlamentar.

Projetos sancionados

Neste ano, a parlamentar teve três projetos sancionados pelo governador Ronaldo Caiado (UB). Foi criado o Selo Estadual Goiás Sem Dengue, que tem por função a valorização de políticas públicas municipais efetivas de combate e erradicação da doença transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti. A ideia é que as ações inovadoras que mostrem novas formas de combate sejam reconhecidas e rapidamente implantadas por todo o estado.

Também foi sancionada a lei que cria a Política Estadual de Incentivo às Mulheres na Construção Civil, estabelecendo diversos critérios que culminarão não só mais em mais vagas de trabalho ao público feminino no ramo, bem como garantirá, tanto em obras públicas como na iniciativa privada, a criação de ambientes de proteção dos direitos, privacidade e integridade física do público feminino nos canteiros.

O executivo também sancionou a inclusão do “Natal de Coração” no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás.

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